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Acordo de Paris é aprovado e vira lei internacional a partir de novembro

07/10/2016 10h10 | Atualizado em: 07/10/2016 10h15

Para se tornar lei internacional, o Acordo de Paris teve que cumprir duas condições: ser ratificado por mais de 55 países. | Foto: iStock by Getty Images
No mesmo dia em que é divulgado o nome do novo secretário geral das Nações Unidas, o português António Guterres, a UNFCCC divulga que o Acordo de Paris acaba de cumprir os dois requisitos para entrar em vigor e, portanto, torna-se lei internacional em cinco de novembro de 2016, menos de um ano após ter sido definido na CoP21 de Paris, em 2015. Trata-se da mais rápida ratificação da história da ONU. Para efeito de comparação, o Protocolo de Quioto levou sete anos para entrar em vigor.

“A entrada em vigor do Acordo de Paris, apenas 10 meses após a COP21, é um momento decisivo para a economia global. Ela envia um sinal inequívoco para empresas e investidores de que a transição global para uma economia de baixo carbono é urgente e inevitável e está se acelerando mais rápido do que se poderia imaginar ser possível”, declarou Paul Polman, CEO da Unilever e Presidente do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.

Para se tornar lei internacional, o Acordo de Paris teve que cumprir duas condições: ser ratificado por mais de 55 países e que estes respondam por mais de 55% das emissões globais dos gases que causam o efeito estufa. Por isso, o Acordo de Paris previa um prazo até 2020 para sua entrada em vigor.

“Acabar com o domínio dos combustíveis fósseis vai gerar uma abundância de inovação e oportunidades para todos nós. Nós podemos conquistar um ar mais limpo, cidades mais saudáveis e um novo tipo de revolução “industrial” apoiada por tecnologias que nos permitem viver uma vida próspera dentro dos limites que nosso planeta pode sustentar. Para conseguir isso, agora temos de aumentar a nossa ambição para garantir o legado deste momento seja selado como um ponto de pivô positivo na história. Um número crescente de pessoas comprometidas quer garantir que, juntos, nossos líderes, comunidades, cidades, empresas e cidadãos possam realmente dobrar a curva sobre as emissões do aquecimento global”, declarou Christiana Figueres, ex-secretária executiva da UNFCCC.

Reflexo dos desafios globais

Para Jill Duggan, diretor do Grupo de Líderes Corporativos do Príncipe de Gales, “A velocidade sem precedentes que está impulsionando a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris mostra a enorme importância do desafio climático para os governos em todo o mundo, apesar da turbulência política que emergem em muitas economias. A importância do Acordo de Paris e seu impacto universal não podem ser subestimados. A transição para uma economia de carbono zero é inevitável. Agora é o momento para as empresas comecem a se preparar para um futuro de carbono zero.”

Para Alden Meyer, diretor de Estratégia e Política da Union of Concerned Scientists dos Estados Unidos, “O fato de que o Acordo de Paris está tendo efeito muito mais cedo do que antecipado mostra que os líderes entendem a necessidade de ação coletiva para enfrentar a ameaça crescente do clima. O anúncio conjunto, feito do mês passado pelos EUA e pela China, que se juntaram ao acordo, claramente estimulou outros países a acelerarem os seus processos internos. Embora este marco seja certamente motivo de celebração, muito está por vir. Os países devem agora avançar agressivamente para implementar e reforçar os seus compromissos de redução de emissões no âmbito do acordo, se quisermos ter alguma chance de evitar os piores impactos das mudanças climáticas “.

“A velocidade com que o Acordo de Paris entrou em vigor foi notável. Mas agora precisamos ver ações concretas para seguir com a mesma rapidez”, declarou Mohamed Adow, Consultor Sênior sobre Clima, Christian Aid. “À medida que o furacão Matthew deixa destruição por todo o Caribe, somos lembrados que o nosso clima continua a passar por mudanças rápidas e que continuamos a poluir a atmosfera. O Acordo de Paris foi como um avanço em um centro de reabilitação. Os líderes mundiais admitiram pela primeira vez que tinham um problema de dependência dos combustíveis fósseis e que iriam se limpar. A questão agora é se eles perseverarão neste novo caminho ou se desistirão na primeira decisão difícil. Como um viciado saindo das drogas, eles precisam se afastar de verdade da substância prejudicial. Sua atitude m relação às promessas do Acordo de Paris será testado nos próximos dias. É imperativo que eles concordem com uma redução global dos gases de efeito estufa HFCs em Ruanda na próxima semana.”

Fonte: Ciclo Vivo